O Caminho do Meio

Sabe aquela frase “jogar fora o bebê junto com a água suja”? É isso que estamos fazendo com a Segurança Pública. Existem muitas teorias deslocadas da realidade ditando políticas públicas. Uma delas só vê motivações socioeconômicas no crime. Para mim esse é o maior motivador, mas não o único. Desejo e oportunidade são elementos fortes também. Os teóricos apontam corretamente que melhorar essas condições teria um efeito direto sobre a redução da criminalidade. O erro está em pensar que por isso, ações policiais tenham que ser deixadas de lado.

Medidas não repressivas têm resultado a médio e longo prazo, medidas de repressão garantem que as outras medidas sejam implementadas e sobrevivam até que surtam efeitos. Medida repressiva não é sinônimo de violência gratuita. A repressão é ao ato criminoso. Tais teóricos acabam sugerindo que a própria existência de um “poder repressor” é violência. Isso é tomar o efeito pela causa.

Tem gente que defende que uma polícia desarmada levaria ao desarmamento dos criminosos. É a lógica de que se você facilitar o “ofício”, eles serão menos violentos. Isso é uma inversão de realidade. É uma tentativa de justificar a violência criminosa e culpar as autoridades pelos crimes que eles estão combatendo. Cada caso é um caso. Tem contravenções que não devem ser reprimidas com a força bruta, mas com a força do diálogo. Mas aplicar isso a tudo é insano e mostra descaso com os maiores prejudicados, as vítimas. O aparato repressivo tem que ser eficiente e usar a força de acordo com a necessidade.

Tem pessoas que aplicam essas teorias de modo ainda mais cruel. Se um rapaz branco é morto por um assaltante negro eles veem nisso uma forma de vingança histórica pela opressão do branco sobre o negro e consideram que a vítima foi o agressor. Obviamente há racismo, mas não se pode ser reducionista. A justiça pressupõe igualdade. Querer, com justiça, que ricos e poderosos sejam punidos com rigor não implica em que pessoas pobres, quando cometem crimes, não sejam punidas. Aliás, a função principal do “aparato penal” é PUNIR, e acessoriamente recuperar. Por isso aquele que está recluso é chamado de “apenado”, ele cumpre pena. Obviamente isso deveria mudar no sentido de que o esforço pela recuperação fosse até maior que o simples conceito de punição, entretanto uma coisa não exclui a outra, pelo menos na realidade em que vivemos.

Os teóricos sempre apontam a educação como o meio. Eles estão certos. Entretanto ao mesmo tempo propõe um modelo de educação em que não há disciplina rígida e nem figuras de autoridade. Isso é bonito, e há bons precedentes para isso. ENTRETANTO, vivemos numa realidade em que não há bases culturais ou históricas que dariam os suportes para isso. Orientais e Europeus viveram horrores antes de mudar suas sociedades pela educação. Eles beberam a brutalidade em suas fontes mais puras, e dessa experiência produziram seus projetos de sociedade. Os orientais (coreanos, japoneses, chineses) além disso já possuíam uma ética social/cultural muito mais apurada que a nossa. Ou seja, o que serviu para eles não serviria, necessariamente, para nós. Uma prova disso é que os melhores índices na educação brasileira estão em instituições militares ou de base confessional religiosa com forte ambiente disciplinar. Acredito que deve existir um meio termo para isso, um ambiente em que a liberdade seja cultivada, mas uma liberdade responsável baseada em valores humanísticos.

Todos os exemplos acima mostram como andamos para os extremos, por isso teorias opostas, ou seja, fascistas, encontram ambiente favorável. Grande parte dos teóricos ignora os fatos em favor de escolhas ideológicas, e alguns criam hipóteses baseadas em leituras parciais de dados que favoreçam suas ideias. É preciso fazer como Gautama, escolher o caminho do meio. Pense nisso.